3ª Parte
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Pecado Mortal e Pecado Venial
O texto distingue pecado mortal e pecado venial apenas, e não
pecado leve, grave e mortal, como se tem lido em alguns Manuais de Teologia
Moral:
"Convém classificar os pecados segundo a sua gravidade. Já
perceptível na Escritura (1Jo 5,16s), a distinção entre pecado mortal e pecado
venial se impôs na tradição da Igreja. A experiência dos homens a corrobora"
(§ 1854).
"Para
que um pecado seja mortal, requerem-se três condições simultâneas: 'É pecado
mortal todo pecado que tenha por objeto uma matéria grave, e que seja cometido
com plena consciência e com propósito deliberado' (Exortação Apostólica
Reconciliação e Penitência n° 17)" (§ 1857).
"Comete-se um pecado venial quando não se observa em
matéria leve a medida prescrita pela lei moral, ou quando se desobedece à lei
moral em matéria grave, mas sem pleno conhecimento de causa ou sem inteiro
consentimento" (§ 1862).
Passamos
agora a questões que a imprensa abordou em tom pouco respeitoso.
Pena de Morte. Guerra Defensiva
A
Igreja não tem posição definida diante da questão da pena de morte. Reconhece
que pode ser legítima em casos de defesa da sociedade para os quais não se veja
outra solução. Julga, porém, que se devem preferir alternativas mais brandas,
desde que se lhes possa prever a eficácia de salvaguardar o bem comum:
"Preservar
o bem comum da sociedade exige que o agressor seja impossibilitado de a
prejudicar. A este título, o ensinamento tradicional da Igreja reconheceu a
validade do direito e do dever, da autoridade pública legítima, de punir com
penas proporcionais à gravidade do delito, sem excluir, em casos de extrema
gravidade, a pena de morte. Por razões análogas os detentores da autoridade têm
o direito de rechaçar pelas armas os agressores da nação que lhes é confiada"
(§ 2266).
"Se bastam os recursos não sangrentos para defender a vida
humana contra o agressor e proteger a ordem pública e a segurança das pessoas,
as autoridades deverão ater-se a esses meios, porque correspondem melhor às
condições concretas do bem comum e são mais conformes à dignidade da pessoa
humana" (§ 2267).
Alias,
não se pode esquecer que a pena de morte era vigente no Antigo Testamento,
segundo a Lei de Moisés; cf. Lv 20,8-21.
A
Prostituição
A
prostituição é condenada como pecado grave. O Catecismo, porém, julga que nem
todas as pessoas que se prostituem são igualmente culpadas; pode haver aqueles
e aquelas que são, de algum modo, induzidos a isto, com responsabilidade
atenuada, porque não devidamente livres ou esclarecidos. Só Deus vê as
consciências. Ao observarmos o fato bruto e objetivo da prostituição, devemos
condená-lo peremptoriamente; todavia mal sabemos o que possa haver de
constrangimento, confusão, ignorância ou tara no íntimo das pessoas que se
entregam ou que são entregues à prostituição:
"A
prostituição fere a dignidade da pessoa que se prostitui, reduzida ao prazer
venéreo que dela se tira. Aquele que paga, peca gravemente contra si mesmo;
viola a castidade à qual o obriga o seu Batismo e polui seu corpo, templo do
Espírito Santo (cf. 1Cor 6,15-20). A prostituição vem a ser um flagelo social.
Afeta habitualmente mulheres, mas também homens, crianças ou adolescentes
(nestes dois últimos casos, o pecado é agravado pelo escândalo). É sempre
gravemente pecaminoso entregar-se à prostituição, mas a miséria, a chantagem e
a pressão social podem atenuar a imputabilidade da falta" (§ 2355).
Homossexualismo
É outra aberração moral, porque contrária à lei natural. Todavia é
preciso evitar desprezo das pessoas homossexuais; mediante a ajuda sincera e
desinteressada de pessoas amigas, podem gradativamente encaminhar-se para a
perfeição cristã, desde que vivam castamente:
"O
homossexualismo designa relações entre homens ou mulheres que experimentam
atração sexual, exclusiva ou predominante, para com pessoas do mesmo sexo.
Assume modalidades muito variadas através dos séculos e das culturas.
A sua
origem psíquica está, em grande parte, inexplicada. Apoiando-se na Sagrada
Escritura, que as apresenta como depravações graves (cf. Gn 19,1-29; Rm 1,
24-27; 1Cor 6,10; 1Tm 1,10), a Tradição sempre declarou que 'os atos
homossexuais são intrinsecamente desordenados'. São contrários à lei natural.
Fecham o ato sexual ao dom da vida. Não procedem de uma complementaridade
afetiva e sexual verdadeira. Não podem ser aprovados em caso algum" (§ 2357).
"Não
poucos homens e mulheres apresentam tendências homossexuais básicas... Não
escolhem sua condição homossexual; esta vem a ser, para a maioria deles, uma
provação. Devem ser acolhidos com respeito, compaixão e delicadeza. Evite-se
para com eles todo sinal de discriminação injusta. Essas pessoas são chamadas a
realizar a vontade de Deus na sua vida e, se são cristãs, chamadas a unir ao
sacrifício da Cruz do Senhor as dificuldades que podem encontrar pelo fato de
serem tais" (§ 2358).
"As
pessoas homossexuais são chamadas à castidade. Pelas virtudes do auto-domínio,
que educam a liberdade interior, algumas vezes pelo apoio de uma amizade
desinteressada, pela oração e pela graça sacramental, podem e devem
aproximar-se, gradativa e resolutamente, da perfeição cristã" (§
2359).
Notemos que o texto do § 2358 exclui a discriminação injusta dos
homossexuais. Isto quer dizer que pode haver discriminação justa: com efeito,
esta ocorre sempre que o bem comum corra perigo, ou sempre que a anormalidade
possa ser confundida com a normalidade ou, ainda, sempre que haja perigo de
desvio para pessoas não homossexuais.
Adivinhação, Horóscopo, Quiromancia...
A
imprensa em 1992 comentou amplamente tais itens, deturpando os dizeres do
Catecismo, que são os seguintes:
"Deus
pode revelar o futuro aos seus profetas ou a outros Santos. Todavia a atitude
cristã correta consiste em entregar-se confiantemente nas mãos da Providência
no que diz respeito ao futuro e em
abandonar toda curiosidade mórbida a tal propósito. A imprevidência, porém,
pode tornar-se uma falta de responsabilidade" (§ 2115).
"Todas
as formas de adivinhação hão de ser rejeitadas: recurso a Satanás ou aos
demônios, evocação dos mortos ou outras práticas erroneamente tidas como aptas
para desvendar o futuro (cf. Dt 18,10; Jr 29,8). A consulta de horóscopos, a
astrologia, a quiromancia, a interpretação de presságios e sortes, os fenômenos
de vidência, o recurso aos médiuns incluem a vontade de dominar o tempo, a
história e também os homens, assim como o desejo de conciliar potências
ocultas. Estão em contradição com a honra e o respeito, mesclado de temor
amoroso, que devemos a Deus somente" (§ 2116).
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São estes alguns espécimes do conteúdo do Catecismo da Igreja
Católica. Vemos que se trata de ensinamentos coerentes com a S. Escritura e a
Tradição, formulados de modo claro, visando, quando necessário, a atender a
problemas e questionamentos do mundo atual.
Tal
obra é tida, com base sólida, como a mais notável e significativa de todo o
benemérito pontificado do Papa João Paulo II.
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